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TRANSPARÊNCIA Termos de Uso

Termos de Uso

O site Agaxtur Franquias é uma plataforma que oferece informações sobre as franquias Agaxtur para potenciais investidores, além de servir como uma fonte confiável de conteúdo para aqueles interessados no mundo dos negócios e no franchising.

Atuamos sob a razão social,  AGAXTUR TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SA, situada na Av.Frei Caneca, 1246 São Paulo – SP, CNPJ nº 60.621.596/0001-79, aqui designado. Ao acessar e utilizar qualquer conteúdo disponível neste site, você automaticamente se torna um usuário do sitel”, concordando com os Termos de Uso aqui estabelecidos.

É expressamente proibido colocar ou transmitir a este site qualquer material ilícito, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico e profano, que possa gerar qualquer responsabilidade civil ou criminal de acordo com a Lei.

A informação contida neste site poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, por conseguinte, a mesma não deve ser interpretada como definitiva.

Propriedade Intelectual

Este site contém textos, fotografias, imagens, logomarcas e sons, protegidos por direitos de propriedade intelectual, pertencentes a Agaxtur ou outorgados sob licença por seus titulares. Ao acessar o site, o usuário declara que respeitará os direitos de propriedade intelectual, os decorrentes da proteção de marcas registradas da Agaxtur e os referentes a terceiros.

A empresa reafirma o respeito aos direitos autorais dos artigos e notícias, incluindo obras fotográficas reproduzidas. A divulgação das imagens de pessoas – cujas fotos possam estar reproduzidas neste site – estabelece cunho meramente informativo, tendo em vista o caráter público dos eventos onde foram produzidas tais fotografias.

As fotos e imagens utilizadas neste site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas. Quando as mesmas forem de fachadas ou vitrines de lojas, em momento algum o usuário deve considerar qualquer produto ou preço que possa estar presente nas mesmas como sendo válido ou acurado, uma vez que as fotos estão sujeitas a sofrer desatualização de conteúdo.

Fica proibida a reprodução dos conteúdos – textos, figuras e gráficos – do site, salvo prévia autorização por escrito da Agaxtur. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito intelectual/industrial deste Site.

A eventual retirada de nosso Site, em virtude do recebimento de alguma reclamação relativa a artigo, notícia, fotografia ou outra obra aqui reproduzida, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção em evitar conflitos a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração nossa a direito de terceiro.

Cadastro e segurança

Para que os usuários possam desfrutar dos benefícios prestados pela Agaxtur Franquias via site, em alguns casos, faz-se necessário o seu prévio cadastro. Neste sentido, o usuário concorda em: (i) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando solicitado no formulário específico para acesso ao site; e (ii) conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro, mantendo-as verdadeiras, exatas, atuais e completas.

Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Agaxtur  tenha razões suficientes para suspeitar de sua veracidade, lhe caberá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta de cadastro do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do serviço, ou parte dele.

Faz parte da política da Agaxtur respeitar a privacidade de seus usuários. O site não irá, portanto, divulgar informações privativas dos Usuários, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que a Agaxtur seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de Lei.

O Usuário expressamente autoriza a Agaxtur , ou alguém por ela indicado, a utilizar ou revelar as informações de cadastro e informações sobre a utilização do site para fins comerciais, inclusive de marketing, conforme estabelecido nestes termos e condições. Autoriza ainda a Agaxtur comunicar-se com o usuário através dos novos meios eletrônicos de SMS e telefonia celular, bem como via Central de Relacionamento e correspondência física, embora a principal via de informação seja o e-mail e o site.

A Agaxtur não solicita senha, dados de cartão de crédito ou outros dados bancários de seus clientes por e-mail. Portanto, se você receber um e-mail com este teor, não responda, favor desconsiderar e anexá-lo a outro e-mail dirigido à equipe da Agaxtur (franqueadora@agaxtur.com.br) . A Agaxtur está ativa no combate à fraude eletrônica e conta com a conscientização de seus clientes e usuários para a prática da navegação segura na Internet.

Comunique-nos sobre falhas

A Agaxtur solicita a seus Usuários, que comuniquem eventuais falhas do site, contribuindo para as correções e aprimoramento na qualidade do serviço. Qualquer erro localizado, por favor, copie e envie através do e-mail franqueadora@agaxtur.com.br.

Utilização do portal e de seus links

Em nenhuma hipótese a Agaxtur se responsabilizará:

  • Pelos serviços, produtos, conteúdo, políticas e práticas de privacidade adotadas por terceiros que possuam links publicados em seu site;
  • Pelos atos praticados por usuário, a partir de informações obtidas no site e em links de terceiros;
  • Pelos danos diretos, indiretos, circunstanciais, punitivos, ou de outro gênero (perda de lucros, receita ou informações, decorrentes de acesso ou impossibilidade de acesso a este site, aos subsites ou sites interligados, mesmo que advertido sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos).

Utilização do portal e de seus links

Caberá ao usuário:

  • Providenciar acesso à internet e a endereço eletrônico para o envio de emails, arcando com todo o custo cobrado por terceiros pela prestação do serviço;
  • Dispor de equipamento necessário para efetuar conexão à internet, – incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem – além de realizar seu cadastro no site, responsabilizando-se pela correção, veracidade dos dados informados e guarda de sua senha de acesso.
  • Utilizar ferramentas atualizadas de antivírus e firewall para manter o ambiente de seu computador seguro, contribuindo na prevenção de riscos eletrônicos.

Modificações destes termos e condições

A Agaxtur pode modificar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições de Uso. Ao navegar por este site você aceita guiar-se pelos termos e condições vigentes, cabendo-lhe verificar os Termos e Condições de Uso previamente cada vez que visitar o site.

Disposições Gerais

O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente. Notificações devem ser feitas por escrito, via correio convencional por meio de carta registrada e aviso de recebimento.

Lei Aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Os Usuários do site da Agaxtur Franquias se submetem ao Foro Central da Comarca de Santo André, Estado de São Paulo.